1. COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE E AUTONOMIA DO USUÁRIO

A MedTrek Tecnologia para Saúde Ltda., CNPJ: 56.661.089/0001-91, valoriza a sua liberdade e o controle sobre seus dados. Por isso, esta política descreve de forma clara e acessível como você pode excluir sua conta e apagar permanentemente todas as informações pessoais armazenadas em nossa plataforma.

Essa política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18), com as diretrizes da Apple App Store e Google Play Store, e com o compromisso público da MedTrek de garantir total autonomia ao usuário, conforme já informado em nosso site.

2. COMO EXCLUIR SUA CONTA E DADOS

Você pode cancelar sua conta e apagar seus dados a qualquer momento, sem necessidade de solicitação manual ou contato com suporte.

Opções disponíveis:

• Dentro do aplicativo:

Acesse o menu Configurações > Conta > Excluir Conta

Ao confirmar a exclusão, todos os dados serão removidos permanentemente e a cobrança de qualquer assinatura será automaticamente cancelada.

• Por e-mail (opcional):

Caso tenha dificuldades técnicas, envie um e-mail com o assunto "Excluir minha conta" para: suporte@medtrek.com.br, informando o CPF e e-mail de cadastro utilizado.

3. O QUE SERÁ EXCLUÍDO

Ao solicitar a exclusão, todos os dados pessoais e sensíveis armazenados serão permanentemente eliminados, incluindo:

• Nome, e-mail e demais dados de cadastro

• Informações de saúde fornecidas no app (exames, histórico clínico, tratamentos, vacinas, prescrições, etc.)

• Arquivos anexados (fotos, PDFs, imagens de exames)

• Dados de navegação e uso do aplicativo

4. PRAZOS PARA EXCLUSÃO

• A exclusão automática via aplicativo é instantânea e a cobrança recorrente é interrompida imediatamente.

• Em solicitações via e-mail, o prazo máximo de resposta e exclusão é de até 10 dias úteis.

5. CONSEQUÊNCIAS DA EXCLUSÃO

A exclusão da conta é irreversível. Após o processo:

• Todos os dados serão removidos dos nossos sistemas e backups ativos;

• O histórico de saúde não poderá ser recuperado;

• O acesso ao app será encerrado.

6. RETENÇÃO LEGAL DE DADOS

Algumas informações poderão ser retidas por prazo limitado, apenas nos seguintes casos:

• Obrigação legal ou regulatória (ex: obrigações fiscais);

• Interesse legítimo, devidamente justificado, nos termos do Art. 16 da LGPD.

Nestes casos, os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário e de forma segura.

7. CANCELAMENTO DE ASSINATURA (GARANTIA MEDTREK)

O MedTrek garante a liberdade total de cancelamento de assinatura, como já divulgado no site conforme descrito abaixo:

“Cancele quando quiser!

Não precisa pedir para ninguém.

É só dar o comando no aplicativo e sua assinatura será cancelada e a cobrança é interrompida imediatamente.”

Essa funcionalidade está disponível de forma clara e acessível, reforçando o compromisso com o respeito ao usuário.

8. FALE COM A GENTE



Para qualquer dúvida, entre em contato com nossa equipe de privacidade:

E-mail: suporte@medtrek.com.br

Empresa: MedTrek Tecnologia para Saúde LTDA

CNPJ: 56.661.089/0001-91

Versão 1.3 – Atualizada em 11 de Janeiro de 2026